Você é a Favor ou Contra?

Esse semana o Brasil vivenciou uma profunda discussão sobre a legalização ou não do aborto de bebês anencéfalos. Já sabemos que o Supremo Tribunal aprovou por 8 votos a favor e 2 votos contra a legalização desse procedimento.

Acompanhamos uma verdadeira 'guerra', por assim dizer, entre aqueles que apoiavam a ideia versus aqueles que eram contra. Mas essa 'guerra', aos meus olhos, foi além da discussão da aprovação da lei. Notei que houve uma batalha, hora velada, hora escancarada, entre o time dos religiosos (católicos, evangélicos, budistas, etc) contra o time dos 'sem religião' (ateus, gnósticos, etc). Houve aí, por parte de muitos, uma mistura entre aquilo 'em que' realmente se acredita versus a oportunidade de confrontar aqueles que diferem de sua opnião particular. De onde veio essa minha percepção? Confesso que o termômetro que usei foi o Facebook. Nele tenho inumeras pessoas que não tenho contato nenhum, e faço questão de mantê-las lá, exatamente porque tenho a possibilidade de 'ouvir' e 'conhecer' ideias diferentes daqueles que convivo e converso (mesmo que virtual) diariamente.

Mas se isso for verdade, se realmente muitos se esqueceram do que realmente estavamos falando, e prenderam-se ao combate contra o time contrário, ou seja, o outro grupo que discorda da ideia deles, a pergunta é: Qual a consequência disso?

Bom, vejamos: Nesse caso em específico não mudaria muita coisa, pois quem decidiu no final das contas foram os 10 juízes que votaram. OK OK, você pode dizer : "Mas eles são majistrados e representam o povo". Discordo. Eles são a válvula de escape quando ninguém mais conseguiu resolver uma questão ou teve coragem para assumir a decisão. Lhes é imputada essa responsabilidade, mas nem por isso acredito que representam a vontade do povo ou da maioria.

Caminhando um pouco mais no raciocínio sobre qual a consequência disso, é interessante notar que se houvesse havido um plebiscito sobre a questão e fosse transferida para a população a responsabilidade da decisão, como muitos iriam dar o seu voto da mesma forma como fazem hoje ao eleger vereadores, prefeitos, etc, etc, ou seja, não haveria um bom exame de consciência sobre a responsabilidade daquilo que está sendo votado, e votariam apenas com base em critérios, por alguns tidos como racionais - ainda que de maneira torpe - mas pela maioria com base em interesses próprios, como num caso desse, pelo prazer de confrontar o lado oposto da questão.

Por que digo tudo isso? Porque o que foi votado, de maneira bem objetiva, é "Quem decide se os bebês devem viver ou morrer" e "Quando isso deve acontecer". De maneira bem objetiva é isso. Isso mesmo: "Posso ceifar essa vida ou não?". Eu entendo toda a questão até porque pesquisei bastante antes de escrever a respeito. Sei que as chances de vida desses bebês são minúsculas, praticamente zero. Vi o caso da menina de Patrocinio Paulista, interior de São Paulo, que viveu 1 ano e 4 meses e vi o de um menino que viveu apenas algumas horas.

Importante é entender o que de fato é o Aborto. Existem quatro tipos ou formas:

1) Aborto terapêutico ou Necessário: É aquele que é feito porque a gravidez põe em risco a vida da gestante;
2) Honoris causa, Honroso ou Moral: Consiste em abortar o feto por ser a gestação resultante de violação;
3) Eugénico ou Profilático: É o aborto feito quando o feto apresenta alguma anomalia grave;
4) Social: Aquele que é realizado por questão do controlo da natalidade.

Vamos nos ater ao terceiro que é onde ao meu ver se encaixa o caso que estamos discutindo:

Eugénico: Aborto realizado pela busca do melhoramento da raça, semelhante ao que os Nazistas utilizaram durante o holocausto;

Profilático: Aborto realizado para erradicação de alguma doença grave que coloque em risco demais pessoas;

Esclarecida essa primeira parte, pergunto a você: Qual dos dois tipos acima se encaixa o Aborto de bebês anencéfalos? O Profilático com certeza não é, pois os bebês não trazem consigo doença transmissível em virtude da anencefalia. Seria o Eugénico então? Melhoramento da Raça? Prefiro pensar que não! Então? Onde isso se encaixa? Poizé, fiquei sem essa resposta também.

Foi colocado em uma das argumentações dos ministros do Supremo que esses bebês tem a sua morte cerebral decretada já no diagnóstico da anencefalia, e que, por isso, não são seres humanos 'completos', e estão fadados a viver em estado vegetativo caso sobrevivam. Não há dúvida que é uma situação trágica essa, e que o sofrimento causado por isso é enorme aos pais, porém, ainda sim, temos que levar em conta que ali existe VIDA. Não importa o estado, se vegetativo ou não. É VIDA.

Sendo assim, o que podemos concluir nesse caso é que "o que foi votado" foi o sofrimento dos pais. Nada além disso. Sobre os bebês anencéfalos, que era para ser o centro de toda a discussão, coube apenas receber sua sentença - que será de morte na maioria das vezes, pois agora as mães que assim quiserem poderão fazê-lo dentro da lei.

Quando olhamos para um bebê recém nascido é difícil não enxergarmos toda a sua fragilidade e necessidade de proteção. Para tudo ele depende de alguém. Os bebês anencéfalos pedem - pela sua própria natureza - ainda mais proteção, mas o que vão receber de seus genitores, pois aqueles que optarem pelo aborto jamais serão seus pais, é um atestado de morte prematura.

Pensemos bem a respeito. Quem precisa de proteção? Quem pode tirar a vida? Quem pode devolvê-la caso haja um engano?

Abraços!

André Torrieri

torrieri@heurys.com.br